SINOPSE
Fruto de uma pesquisa acadêmica aprofundada, a obra oferece uma análise prática e relevante sobre a função social da propriedade urbana. Com uma sólida investigação de precedentes judiciais, explora a compreensão da matéria nos tribunais, tornando-se um recurso indispensável para profissionais do Direito, como juízes, advogados e professores, que encontrarão questões instigantes para debate.
Além de atender à comunidade jurídica, o conteúdo é valioso para especialistas de outras áreas que lidam com questões fundiárias. A leitura proporciona uma visão crítica e atual, servindo como uma bússola moderna nas complexas relações jurídicas do setor.
