O Dever de renegociar em contratos de longa duração: De acordo com a Lei da Liberdade Econômica à luz da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID–19)

Carolina Xavier da Silveira Moreira

SINOPSE

Uma análise detalhada sobre contratos de longa duração revela a importância do equilíbrio contratual e da boa-fé objetiva. O texto explora como esses princípios se aplicam no contexto atual, especialmente em situações que afetam a dinâmica das relações contratuais. A discussão é enriquecida por referências a normativas e propostas internacionais, que ampliam a compreensão do tema.

A reflexão sobre a boa-fé objetiva destaca a necessidade de ação das partes diante de fatores que desestabilizam a relação contratual. Essa abordagem busca promover uma renegociação que respeite os direitos e deveres estabelecidos, mesmo quando a revisão do contrato não é viável.

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