SINOPSE
Uma análise do Código de Defesa do Consumidor revela a importância do princípio da isonomia nas relações de consumo. O conceito jurídico de isonomia é explorado, destacando a vulnerabilidade como elemento central na definição de consumidor, conforme a teoria do finalismo aprofundado, amplamente aceita pelos tribunais superiores.
A pesquisa investiga como o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado essa teoria e avalia a eficácia do princípio da isonomia em suas decisões. Ao final, propõe-se um método para aprimorar a aplicação do Código, visando garantir maior equidade nas relações de consumo.
