SINOPSE
O sistema de Controle de Constitucionalidade na França é analisado em suas particularidades, especialmente na defesa dos Direitos Fundamentais, em comparação com a realidade brasileira. A busca pela implementação de um controle prévio pelo STF e o controle incidental são discutidos, evidenciando a importância dessas práticas na proteção dos direitos.
Aspectos como a criação da Questão Prioritária de Constitucionalidade e propostas para o funcionamento do STF são apresentados, incluindo a especialização das Turmas e a competência do Plenário, visando garantir a efetividade do controle e o acesso à Corte.
