SINOPSE
Com a intenção de facilitar o entendimento sobre mudanças legislativas relevantes para empresas, um grupo de advogados apresenta um recurso acessível sobre a nova Directiva 2016/97, que regulamenta a distribuição de seguros. Este material é voltado para leitores de diversas formações, proporcionando uma introdução ao impacto dessa legislação nas atividades de produção e distribuição de seguros.
As Notas não têm a pretensão de serem um guia jurídico completo, mas sim um ponto de partida para a compreensão das novas normas. É fundamental que os leitores consultem especialistas para garantir a correta aplicação das regras discutidas.