SINOPSE
Conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário são abordados de maneira didática e clara, considerando as condições econômicas do país e as discussões atuais sobre a reforma do Estado. O conteúdo deste volume inicial explora temas essenciais, como fontes das normas tributárias, sua vigência e aplicação, além de interpretação, integração, obrigação e responsabilidade tributária.
O lançamento, incluindo seus princípios e modalidades, também é discutido, proporcionando uma compreensão abrangente das questões tributárias que impactam o desenvolvimento econômico e social. Este material é fundamental para quem busca aprofundar-se na área.