SINOPSE
Contesta a dogmática jurídica ao potencializar a leitura constitucional do direito infraconstitucional, abordando a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil sob a perspectiva do pós-positivismo. Revisita o princípio da separação dos poderes, delineando a jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.
Realiza uma análise crítica do Novo Código de Processo Civil, propondo que as técnicas processuais facilitem a proteção dos direitos fundamentais, especialmente os sociais, cuja implementação depende da eficácia das políticas públicas. A obra inspira o sistema de justiça a promover valores democráticos e aprimorar a cidadania no Brasil.
