Negócio Jurídico Processual: Teoria e Prática

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SINOPSE

Com a introdução do Novo Código de Processo Civil, surgem novas possibilidades para a flexibilização dos procedimentos, especialmente através dos negócios jurídicos processuais. A análise inicial abrange as diferentes opiniões sobre a validade desse instituto, além de distinguir entre negócios típicos e atípicos, bilaterais e unilaterais, e discutir os requisitos necessários para sua validade conforme a legislação vigente.

O foco principal reside na exploração da existência e validade dos negócios jurídicos processuais atípicos, esclarecendo sua funcionalidade e as limitações de aplicação. A obra busca contribuir para a compreensão de como esses mecanismos podem impactar a celeridade dos processos civis colaborativos.

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