SINOPSE
Com base na legislação e jurisprudências atualizadas, a obra oferece uma abordagem técnica para a elaboração de sentenças criminais. Destinada a estudantes, concurseiros e magistrados, proporciona ferramentas para identificar inexatidões e nulidades que podem fundamentar recursos.
A estrutura abrange desde o cabeçalho até a assinatura da sentença, com foco especial na dosimetria da pena. Essa profundidade temática a torna uma referência valiosa no ensino do Direito Penal, especialmente no que se refere ao título “Das Penas” do Código Penal.
