SINOPSE
Com foco no direito urbanístico brasileiro, a obra aborda temas essenciais como o direito à moradia, a função social da propriedade e a evolução da ordem jurídico-urbanística desde 1988. Também são discutidos aspectos como o Estatuto da Cidade, plano diretor e a legislação urbanística, proporcionando uma visão abrangente e crítica do campo.
Destinada a estudantes e profissionais das áreas jurídicas e públicas, a leitura oferece uma compreensão clara e rigorosa das possibilidades de aplicação e atuação no direito urbanístico, enriquecendo o conhecimento sobre seus institutos e práticas.