SINOPSE
Uma análise profunda do fenômeno jurídico sob a perspectiva ontológica, explorando a ontogênese do ser social e suas formas fundamentais. A obra busca evidenciar a conexão entre o Direito e a reprodução da sociedade civil-burguesa, destacando como esse processo unitário se torna um elemento central na dinâmica social.
O caráter sistemático do Direito é examinado, revelando sua autonomia relativa e a imperfeição do reflexo jurídico. A dependência ontológica do Direito em relação à economia é também um ponto crucial, proporcionando uma reflexão crítica sobre suas especificidades.