SINOPSE
A legislação sobre proteção internacional da pessoa humana é apresentada de forma abrangente e acessível, reunindo normas essenciais em um único volume. Com atualização até 27/05/2019, o conteúdo inclui convenções importantes, como a relativa ao Estatuto dos Refugiados e a sobre Asilo Diplomático, além de outras que abordam a questão dos apátridas e os direitos humanos na América.
Este compêndio é uma ferramenta valiosa para profissionais e cidadãos interessados em compreender os direitos e proteções disponíveis, refletindo a importância da legislação na promoção da dignidade humana e na defesa dos vulneráveis.