SINOPSE
Com uma biodiversidade rica e funções ambientais essenciais, a Mata Atlântica é vital para a sobrevivência de milhões de brasileiros. Contudo, esse bioma enfrenta sérios riscos devido a pressões econômicas e urbanas. A análise detalhada da legislação que protege essa região é fundamental para entender sua importância e os desafios que enfrenta.
Comentários sobre a Lei n.º 11.428/2006 e seu Decreto regulamentador oferecem uma visão aprofundada da proteção e exploração do bioma. Além disso, o contexto histórico e jurídico da proteção florestal no Brasil é explorado, revelando a relevância da legislação ambiental.