SINOPSE
O estudo analisa as inovações legais trazidas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, focando nas relações de trabalho e na terceirização da atividade-fim. A pesquisa inicia com uma reconstrução histórica, contextualizando o surgimento da terceirização e sua relação com o modelo de produção toyotista, além de examinar a evolução legal e jurisprudencial até as referidas leis.
Além disso, são discutidos os riscos sociais e econômicos da terceirização, com base em dados relevantes sobre salários, condições de trabalho e organização sindical. O trabalho propõe uma reestruturação sindical, visando garantir maior autonomia aos trabalhadores terceirizados.