SINOPSE
Explora os principais aspectos da Legislação do Jornalismo Brasileiro, analisando períodos históricos e sociais, além das Constituições Federais. A obra oferece uma visão aprofundada sobre os princípios éticos que regem a profissão, destacando a importância da tutela constitucional da comunicação.
Além disso, discute a responsabilidade civil e penal dos jornalistas, proporcionando uma compreensão clara das implicações legais que envolvem a prática jornalística no Brasil. Uma leitura essencial para quem deseja entender o cenário jurídico da comunicação no país.