SINOPSE
O principal regramento do sistema educacional brasileiro estabelece diretrizes que abrangem princípios, finalidades, direitos e deveres, além de organização e financiamento da educação no país. A obra apresenta um índice inteligente, facilitando a consulta e a compreensão das normas vigentes.
Atualizada até a legislação mais recente, proporciona uma visão clara e abrangente das diretrizes que orientam a educação, sendo uma ferramenta essencial para educadores, gestores e estudantes que buscam entender melhor o funcionamento do sistema educacional brasileiro.