Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil

Luís Roberto Olímpio Júnior

SINOPSE

Reflexos significativos na vida de trabalhadores e empregadores são analisados, especialmente em relação ao intervalo intrajornada, após as mudanças introduzidas pela legislação recente. A nova norma retirou o caráter de proteção à saúde e segurança do trabalhador, levantando questões sobre sua constitucionalidade e convencionalidade. A obra explora o conceito, a evolução histórica e a legislação pertinente ao intervalo intrajornada, além de examinar a negociação coletiva no Brasil.

Um olhar comparativo é feito sobre países com economias robustas, destacando como o descanso durante a jornada de trabalho é regulado e as particularidades de seus sistemas sindicais. Os impactos das alterações na normatização do intervalo intrajornada são discutidos, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema.

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