SINOPSE
Uma análise aprofundada do instituto da iniciativa popular em emendas à Constituição revela suas nuances no Brasil e em outros países. A pesquisa explora como esse mecanismo é aplicado nas diferentes unidades federativas, destacando suas implicações e desafios.
Com uma abordagem acadêmica, a obra oferece uma visão crítica sobre a participação cidadã no processo legislativo, promovendo reflexões sobre a importância da democracia e do engajamento popular na construção de leis que impactam a sociedade.
