Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa: uma visão luso–brasileira sobre provas ilícitas

Luis Carlos Simionato Junior

SINOPSE

O debate sobre provas ilícitas é crucial na busca por justiça e dignidade. Questões relacionadas a ofensas físicas e morais contra o acusado são exploradas, destacando a necessidade de um sistema judiciário que não aceite provas obtidas por meios ilegítimos. A obra analisa a luta histórica contra essas práticas, que têm causado sofrimento a vítimas ao longo dos séculos.

Aspectos como tortura, coação e outros métodos enganosos são discutidos, revelando a evolução do pensamento jurídico desde a antiguidade até os dias atuais. As teorias que fundamentam a proibição de provas obtidas por ofensas são apresentadas, enfatizando a importância da proteção da integridade humana em um sistema legal justo.

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