SINOPSE
Compreender o crime de homicídio doloso é essencial para os profissionais do Direito, e este material oferece uma análise abrangente sobre o tema. A obra aborda as recentes alterações legislativas, incluindo as implicações do “Pacote Anticrime”, e discute a evolução das teorias penais, além de explorar aspectos históricos e jurídicos do homicídio, incluindo o feminicídio e a milícia privada.
Aspectos processuais penais também são detalhados, com foco no tribunal do júri, desde a fase de inquérito até os procedimentos em plenário. Questionários práticos são apresentados como ferramentas úteis para o cotidiano forense, auxiliando na atuação dos operadores do Direito.
