SINOPSE
O controle da constitucionalidade das leis no Brasil é um tema que suscita importantes questionamentos sobre sua origem e desenvolvimento. A narrativa tradicional, que atribui a introdução desse controle apenas à Constituição republicana, é desafiada ao se explorar as fontes jurídicas e políticas do século XIX, revelando um panorama mais complexo e rico. A pesquisa oferece uma nova perspectiva sobre as ideias constitucionais que moldaram o Estado Nacional.
A análise proposta traz uma contribuição significativa para os campos da história e do direito, estimulando reflexões críticas e aprofundadas. A obra se torna essencial para estudantes e profissionais que desejam compreender melhor as nuances do direito constitucional e sua evolução no Brasil.
