Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: Repercussões Jurídicas

Adriana Vidal de Oliveira

SINOPSE

O reconhecimento dos direitos de personalidade e dos direitos fundamentais, baseados na dignidade humana, não tem sido suficiente para combater práticas sociais discriminatórias relacionadas a gênero, idade e deficiência. A figura do sujeito de direitos, muitas vezes, permanece invisível, especialmente quando se associa a vulnerabilidades que o tornam alvo de discriminação e opressão, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias.

A análise interseccional revela como a combinação de gênero, deficiência e outras condições sociais intensifica a vulnerabilidade. Essa abordagem sistêmica é essencial para entender e enfrentar as múltiplas formas de discriminação que afetam a autonomia e dignidade das pessoas.

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