SINOPSE
Com a transformação das relações econômicas, os contratos emergem como fundamentais na circulação de riquezas. A função social do contrato é um conceito que vai além das partes envolvidas, levantando questões sobre sua aplicação e relevância na sociedade. Diversos juristas debatem como e quando esse princípio deve ser considerado, gerando uma série de questionamentos sobre sua natureza e valor.
A pesquisa busca explorar essa temática de forma abrangente, analisando tanto a doutrina quanto a aplicação prática nos tribunais brasileiros. A proposta é oferecer uma visão contemporânea do direito, aprofundando-se na função social do contrato em diferentes microssistemas jurídicos.
