Fundamentos da regulação da privacidade de proteção de dados: pluralismo jurídico e transparência em perspectiva

Thiago Luís Santos Sombra

SINOPSE

Com a crescente importância da privacidade e proteção de dados pessoais, esses temas se tornaram centrais para o bem-estar social e o novo modelo econômico. A transformação dos dados pessoais em uma força motriz de riqueza apresenta um dilema: ser um obstáculo ao fluxo de informações ou se adaptar à nova realidade para promover benefícios sociais mais amplos.

A análise do redimensionamento de instrumentos de pluralismo e transparência é essencial para a construção de um modelo regulatório híbrido e contextual, que busca equilibrar interesses e garantir um ambiente mais seguro e justo na era digital.

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