SINOPSE
O modelo federal adotado pelo Brasil é analisado sob diversas perspectivas, abordando as peculiaridades que levaram à criação de um sistema único em 1988. A autonomia dos municípios é discutida, evidenciando a falta de recursos que limita sua independência, além de comparações com modelos federais de outros países que influenciaram o Brasil. A evolução do federalismo brasileiro, desde as constituições de 1891 até a atualidade, é explorada, destacando a transição de um estado centralista para um sistema mais descentralizado.
Questões contemporâneas sobre o pacto federativo são examinadas, focando no reequilíbrio das finanças nacionais e nas soluções para os desafios enfrentados pelos entes federativos. A análise considera aspectos técnicos, políticos, jurídicos e históricos, proporcionando uma visão abrangente sobre a federação brasileira e suas tendências futuras.
