SINOPSE
Analisando a adequação jurídica da monogamia como imposição estatal nas relações conjugais, a obra destaca a relevância dos direitos fundamentais para a harmonização do ordenamento jurídico. O texto enfatiza o dever do Estado em proteger essas garantias, promovendo uma reflexão sobre a concepção plural da entidade familiar.
A discussão abrange a possibilidade de o casamento e a união estável serem vistos como expressões da vontade individual, permitindo a realização de projetos de vida. A autonomia privada no Direito de Família é apresentada como uma alternativa para reconhecer a família simultânea, desafiando a excessiva intervenção estatal.
