SINOPSE
A análise do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão revela-se fundamental para o êxito de projetos de infraestrutura no Brasil. A relevância desse tema vai além das questões jurídicas, configurando-se como uma política pública vital para o desenvolvimento de setores essenciais. A pesquisa aborda novas perspectivas jurídicas e econômicas, destacando garantias que atraem investimentos privados para um setor que enfrenta desafios significativos.
Investigar a proteção oferecida ao concessionário de serviços públicos comuns é o foco central, com ênfase na equação econômico-financeira do contrato e na preservação da tarifa. Além disso, o estudo traz à tona normativas específicas que regulam serviços setoriais, como energia e telecomunicações, enriquecendo a discussão sobre parcerias público-privadas.
