SINOPSE
Uma coletânea abrangente explora temas fundamentais do Direito Processual, oferecendo uma análise detalhada sobre o devido processo legal em sua dimensão procedimental. Questões como os sistemas de apreciação da prova no contexto judicial e o conceito de sentença no Brasil são discutidas com profundidade.
Além disso, a obra examina o papel das normas procedimentais, elucidando sua importância no entendimento do recurso de agravo. A leitura proporciona uma visão crítica e informativa, essencial para estudantes e profissionais da área.
