SINOPSE
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um documento essencial que aborda os direitos e garantias das crianças e adolescentes no Brasil, atualizado até 2021. As recentes alterações legais são apresentadas de forma clara, permitindo uma compreensão aprofundada das mudanças significativas que impactam a proteção e o desenvolvimento dessa faixa etária.
Com destaques em cores diferentes, as modificações no texto legal são facilmente identificáveis, e um índice remissivo abrangente facilita a busca por informações específicas. Essa obra é uma ferramenta valiosa para profissionais e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação vigente.