SINOPSE
Uma análise aprofundada da evolução do direito processual civil, tanto no Brasil quanto no cenário internacional, revela a relevância da prisão civil por contempt of court como um instrumento para garantir a efetividade do processo civil coletivo. A pesquisa investiga a crise de legitimidade enfrentada pelo Judiciário e examina como diferentes sistemas jurídicos abordam essa questão complexa.
Com uma abordagem crítica, o texto propõe reflexões sobre a eficácia das medidas coercitivas na promoção da justiça e na proteção dos direitos coletivos, contribuindo para o debate sobre a atuação do Judiciário contemporâneo.
