Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica Jurídica: reflexões acerca das limitações aos direitos fundamentais operadas por força de decisões judiciais

Thales Borges Delapieve

SINOPSE

Atualmente, o Brasil enfrenta uma crise profunda que afeta as esferas institucional, política, social e econômica, gerando tensões entre os poderes e uma crescente desconfiança da população. Nesse contexto, o Poder Judiciário ganhou destaque inédito, levando à judicialização da política e ao ativismo judicial, fenômenos que têm provocado debates acalorados sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na sociedade.

Uma análise crítica dos direitos fundamentais e dos mecanismos de controle constitucional revela os desafios enfrentados pela jurisdição brasileira nos últimos trinta anos. A obra propõe limites normativos e hermenêuticos à atuação do Judiciário, evidenciando como decisões recentes podem restringir indevidamente direitos fundamentais, comprometendo o Estado Democrático de Direito.

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