SINOPSE
Uma análise profunda do processo de expansão do Direito Penal é apresentada, explorando suas bases e estruturas. O modelo de Direito Penal do Inimigo, proposto por Günther Jakobs, é examinado sob uma perspectiva jusfilosófica, destacando a influência de teorias contratualistas de pensadores como Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant.
Aspectos normativos também são discutidos, trazendo considerações críticas sobre a aplicabilidade dessa teoria no contexto do Direito Penal contemporâneo. A obra convida à reflexão sobre a evolução e os desafios enfrentados por esse ramo do direito.
