Direito humano fundamental à liberdade religiosa:: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana.

Josafá Marques da Silva Ramos

SINOPSE

A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira, e sua violação compromete a dignidade humana. O enfrentamento da intolerância religiosa, por meio de ações afirmativas do Estado, representa uma forma de assegurar essa dignidade. A pesquisa realizada busca entender como esse combate tem promovido a efetividade desse direito no Brasil.

Utilizando métodos variados, a análise revela a origem da liberdade religiosa e a persistência da intolerância, especialmente contra religiões de matriz africana. A necessidade de ações do Executivo, Legislativo e Judiciário é destacada para coibir a promoção do ódio e garantir a liberdade religiosa.

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