Direito e Decisão Jurídica

Osvaldo Castro

SINOPSE

Analisar o caráter ineludível da decisão jurídica revela sua importância no processo de constituição do direito, que envolve diversas variáveis e a necessidade de soluções para demandas juridicamente tuteladas. A decisão é indispensável nos casos em trâmite judicial, embora frequentemente tenha sido negligenciada pelos estudiosos do direito ao longo dos séculos, sendo considerada superficialmente nas teorias desenvolvidas.

A inevitabilidade da decisão jurídica é a essência do direito, refletindo-se na experiência cotidiana e assegurando a manifestação do direito em situações singulares. O surgimento de novas pendências exige uma abordagem dinâmica, levando em conta tanto a concretização do direito quanto sua transformação contínua, o que gera incertezas e angústia aos envolvidos na judicatura.

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