Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia: à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu

Mariana A. Comello Oliveira

SINOPSE

A evolução do Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia é abordada de maneira sistemática, explorando a legislação e a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. O texto investiga a formação da Comunidade Europeia e os fundamentos iniciais que moldaram a interpretação desse direito, que se baseava na liberdade de circulação dos fatores de produção, essencial para o Mercado Comum Europeu.

Com uma análise detalhada, a narrativa revela como os fundamentos desse direito se transformaram, agora ancorados no conceito de cidadania europeia. Além de aspectos técnicos, a leitura oferece uma rica incursão na história cultural da União Europeia.

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