SINOPSE
A sociedade contemporânea, centrada na informação, transformou profundamente as interações humanas e a percepção do mundo. O avanço das tecnologias de comunicação e a Internet possibilitaram a disseminação e a recordação de dados de forma ampla, criando um novo paradigma que trouxe à tona diversas controvérsias. Entre elas, destaca-se a discussão sobre a perda de controle informacional e o fenômeno do não esquecimento, que gerou um debate global sobre o direito dos indivíduos de serem esquecidos em relação a informações passadas.
Esse contexto levanta questões sobre como equilibrar as liberdades comunicativas com os direitos da personalidade. A análise proposta busca estabelecer critérios que justifiquem o reconhecimento do direito ao esquecimento como um direito fundamental no Brasil, utilizando o teste da proporcionalidade como ferramenta para essa reflexão. Assim, a pesquisa visa contribuir para um entendimento mais claro e justo sobre essa temática relevante na era digital.
