SINOPSE
Riquezas naturais e um dos maiores PIBs do mundo contrastam com a grave desigualdade social e a baixa qualidade dos serviços públicos no Brasil. Esse cenário está ligado a um sistema tributário que trata o cidadão como adversário, resultando em um Judiciário sobrecarregado. Especialistas em Direito Tributário têm a oportunidade de promover mudanças significativas, propondo uma abordagem mais pragmática que considere os problemas reais e desenvolva soluções eficazes.
Uma nova perspectiva sobre a incidência da norma tributária pode revitalizar a doutrina, trazendo à tona temas como Política Tributária, fundamentais para a reorganização socioeconômica do país. Essa visão prática e dinâmica busca integrar aspectos jurídicos frequentemente negligenciados, promovendo um debate necessário para a evolução do sistema tributário brasileiro.
