SINOPSE
Explorando a intersecção entre teoria e prática, a obra aborda o direito processual tributário de maneira abrangente. São discutidas ações antiexacionais, como a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária e a anulatória de débito fiscal, além de ações exacionais, incluindo a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. A segurança jurídica é entrelaçada com o processo tributário, revelando como as particularidades do direito material influenciam a interpretação e aplicação dos institutos processuais.
O texto propõe uma investigação jurídico-dogmática específica, destacando a relevância do direito processual tributário. A análise é fundamentada em uma sólida formação acadêmica e experiência prática, oferecendo uma visão crítica e aprofundada sobre o tema, essencial para profissionais e estudantes da área.
