SINOPSE
Com uma abordagem clara e didática, a obra explora o Direito Processual Ambiental no contexto da Constituição Brasileira. O conteúdo é estruturado em quatro partes, que discutem os princípios fundamentais da Carta Magna e o direito material ambiental, além de aspectos essenciais do processo ambiental.
Temas como a defesa do meio ambiente, a competência jurisdicional e os direitos de ação são analisados de forma objetiva. A 7ª edição traz atualizações significativas, incluindo um novo item sobre habeas data ambiental e a tutela da informação, reforçando a importância da dignidade humana.
