Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal

Álvaro Oxley da Rocha

SINOPSE

Um longo processo de cooperação científica entre instituições de ensino superior resultou em um diálogo enriquecedor sobre os desafios do direito penal e constitucional. Com a participação de acadêmicos de diferentes países, a discussão se concentra em questões contemporâneas que afetam a juridicidade penal, promovendo uma reflexão crítica e rigorosa.

Os ideais de tolerância, liberdade e pluralidade permeiam as análises, destacando a importância de construir uma sociedade justa e solidária. Essa obra é uma contribuição essencial para aqueles que buscam compreender as intersecções entre os sistemas jurídicos e a multiculturalidade.

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