SINOPSE
Uma análise detalhada dos princípios e normas que fundamentam o Direito Penal é apresentada, explorando as diversas correntes doutrinárias e o entendimento dos Tribunais Superiores. Com uma metodologia que inclui tabelas, quadros e questões de concursos, o conteúdo se torna acessível e atualizado, proporcionando uma base sólida para o aprendizado.
A cada nova edição, informações sobre julgados e temas relevantes são incorporadas, atendendo às necessidades de estudantes e profissionais da área. A obra é uma fonte indispensável para quem se prepara para concursos públicos e busca uma compreensão clara e abrangente do tema.