Direito Constitucional do Trabalho e a Reforma Trabalhista de 2017

SINOPSE

Uma análise abrangente da evolução do constitucionalismo, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, é apresentada, servindo como base para a discussão do Direito Constitucional do Trabalho. Os princípios fundamentais que regem essa área são explorados, assim como questões polêmicas do Direito do Trabalho, sob a perspectiva de uma interpretação constitucional que busca assegurar a eficácia desejada pelo legislador.

A reflexão culmina em considerações finais que enriquecem a compreensão dos impactos da reforma trabalhista de 2017 e suas implicações, complementadas por anexos que facilitam o entendimento de temas relevantes.