Direito Civil – Constitucional

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SINOPSE

A metodologia da constitucionalização do direito civil tem ganhado destaque no Brasil, sendo amplamente discutida em obras acadêmicas e decisões judiciais. No entanto, a popularidade dessa abordagem não se traduz necessariamente em um uso rigoroso, gerando críticas sobre sua aplicação. Um esforço coletivo foi realizado para esclarecer e aprofundar os fundamentos dessa metodologia, promovendo um entendimento mais preciso e cuidadoso.

O trabalho busca celebrar a aceitação do método, reconhecendo sua importância na busca por um direito civil que reflita valores de liberdade, justiça e solidariedade. Além disso, apresenta uma análise crítica das premissas científicas que sustentam essa abordagem, visando contribuir para um diálogo construtivo entre diferentes métodos de interpretação e aplicação do direito civil.

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