SINOPSE
Na 16ª edição, são abordados os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais da Parte Geral do Código Civil. Temas como a lei de introdução às normas do direito brasileiro, personalidade civil, capacidade e extinção da personalidade são discutidos, além de direitos da personalidade e desconsideração da personalidade jurídica.
A análise se estende a defeitos dos negócios jurídicos, incluindo erro, dolo e coação, bem como nulidade, anulabilidade e prescrição. A obra é indicada para estudantes e profissionais da área do direito.