SINOPSE
Com uma abordagem clara e acessível, a obra explora o direito ambiental de forma fluida, facilitando a compreensão do tema. Fundamentada em normas constitucionais e infraconstitucionais, como leis e decretos, apresenta também explicações concisas sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização e normatização.
Além disso, o texto relaciona e esclarece os principais tratados e acordos internacionais que abordam questões ambientais e mudanças climáticas, destacando a participação do Brasil. Essa análise objetiva proporciona uma visão abrangente e informativa sobre a legislação ambiental no país.
