SINOPSE
Com uma trajetória respeitável, a 22ª edição apresenta uma revisão abrangente que facilita a leitura e a compreensão do conteúdo. Os capítulos foram atualizados com as mais recentes legislações, doutrinas e jurisprudências, garantindo que o material se mantenha relevante em um cenário de constante mudança no Direito Ambiental. A obra se destaca pelo estudo detalhado e pela análise crítica, refletindo um compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico.
Este recurso é essencial para administradores públicos, juízes, advogados e membros de ONGs que atuam na área. A edição mais recente incorpora as alterações legislativas de 2020, adaptando-se às novas diretrizes da administração federal sobre meio ambiente, especialmente em relação à participação popular na proteção ambiental.