SINOPSE
O fenômeno do superendividamento afeta uma parcela significativa da população brasileira no século XXI. A análise das figuras do superendividado ativo inconsciente e do superendividado passivo revela a relação entre esse problema e a oferta de crédito bancário, além de investigar suas causas, como a sociedade de consumo no mundo moderno e a falta de responsabilidade das instituições financeiras.
Buscando soluções, são exploradas ferramentas da legislação consumerista e do direito civil constitucional, como eticidade e operabilidade. O texto também propõe alternativas para o tratamento do superendividado, considerando o Projeto de Lei nº 3515/2015 e a responsabilidade das instituições financeiras.
