Desconstruindo o novo constitucionalismo latino–americano: o Tribunal Constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial

Diogo Bacha e Silva

SINOPSE

Analisando a dinâmica constitucional boliviana, a crítica se concentra na atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que, por meio de um controle plural de constitucionalidade, promove a interculturalidade e a plurinacionalidade. Essa abordagem permite uma abertura tanto formal quanto material, efetivando direitos e incluindo novos sujeitos no cenário institucional.

Com base na desconstrução de Derrida e na ideia de um constitucionalismo em evolução, a Constituição é vista como um projeto que interliga política e direito, sempre aberto à inclusão de minorias e novos sujeitos constitucionais.

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