SINOPSE
Uma análise profunda sobre a proteção ambiental através do Direito Penal é apresentada, explorando a abordagem finalista ortodoxa. A culpabilidade é discutida como um elemento fundamental que limita a pena, destacando a importância da distinção entre ilícitos e a separação entre culpabilidade e punibilidade.
Além disso, a obra questiona a eficácia da pena como ferramenta pedagógica, propondo uma revisão das teorias existentes e enfatizando a necessidade de uma abordagem mais rigorosa para a prevenção da delinquência ambiental.
