SINOPSE
Uma análise profunda do pensamento jurídico brasileiro revela a busca por uniformidade na interpretação constitucional ao longo de quase dois séculos. O texto explora a evolução dos precedentes constitucionais desde o período imperial até a Constituição de 1988, destacando inovações como o efeito vinculante e as súmulas vinculantes, além do fortalecimento dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015.
Os ganhos de igualdade e isonomia são discutidos como fundamentos para entender o efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal. A obra propõe uma reflexão sobre a valorização dos precedentes judiciais, visando uma prestação jurisdicional mais justa e previsível.
